Agravo de instrumento. Imunidade de jurisdição. Organismo internacional. Desprovimento.

STJ nega recurso por falta de peças essenciais que representem alegado abuso de autoridade

Suzane passa a cumprir prisão domiciliar em apartamento em SP

Justa causa: "Um ato isolado, que pode estar contaminado por circunstâncias pessoais momentâneas, não pode servir de motivo para a dispensa injusta, caracterizando uma desproporção entre o ato e uma medida tão grave, como é o justo despedimento".

STJ mantém na prisão gerente do jogo do bicho no Rio de Janeiro

Transação. Efeitos. Planos de demissão voluntária e semelhantes.

Denúncia. Lesão corporal. Materialidade e indícios de autoria comprovados.

Tribunal do júri (sentença condenatória). Apelação (interposição). Fundamento legal (ausência). Superior instância (arrazoamento). Formalismo (excesso). Duplo grau (garantia).

Espanha faz 1º casamento de gays brasileiros

HC tranca ação penal de promotores contra advogado

Ação de cobrança c/c indenização. Saque indevido. Cartão magnético.

Cadeia para pedófilo

Nem Lombroso nem Freud

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Disponível decisão envolvendo Opportunity e FIA

Falta de fundamentação pode ter representação automática

Juiz nega pedido de liberdade de Edinho

Publicidade abusiva e enganosa de cigarro

Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005.

Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências.

Anatel aprova destituição do Opportunity do controle da Brasil Telecom

Lei nº 11.106, de 28 de março de 2005.

Altera os arts. 148, 215, 216, 226, 227, 231 e acrescenta o art. 231-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.